Voltando de 3 dias de praia em São Francisco do Sul, no último sábado, pegamos menos trânsito do que esperávamos. O trânsito fluía, e tudo vinha bem, até passarmos no Instituto Federal de Araquari (ex-Colégio Agrícola). Ali, o trânsito parou.
Só faria sentido se houvesse um acidente à frente, pois o trânsito parado provavelmente não se devia ao tráfego intenso, inexistente até aquele momento. Seguimos, a passo de tartaruga, e nada de acidente. Pensei que pudesse se tratar do trevo em que a BR-280 faz uma curva de quase 90 graus em direção à BR-101, mas estava enganado. O gargalo estava uns 300 metros antes do trevo: a Sociedade Daroká. Ali estava ocorrendo uma Feira do Brás, aquela famigerada que já foi sediada em Joinville, e agora tinha seguido para Araquari.
Ontem meu tio, que mora em São Francisco, veio a Joinville fazer hemodiálise, procedimento que repete três vezes por semana. Saiu às 8h30 do Centro de São Chico e chegou no hospital quase às 13h. Quatro horas e quinze minutos para uma viagem que costuma levar quarenta minutos. Ele me relatou que o problema estava, adivinhem só, na Feira do Brás. Quando passou a Feira, o trânsito fluiu!
Não entrarei no mérito da realização aqui ou acolá desta feira, porque apesar de ser totalmente contrário, possuo pouco subsídio de ordem jurídica para discuti-la. Mas não deveria a Polícia Rodoviária Federal intervir neste negócio? É lícito a um negócio temporário e eventual causar tanto transtorno nas estradas?
29 de dezembro de 2015
Aumento das tarifas de ônibus em Joinville - outra manchete
Li na manchete de ANotícia, hoje (29/12/2015): "Prefeito diz que reajuste no valor da passagem de ônibus em Joinville foi amparado no bom senso". A manchete é maldosa e está errada.
Maldosa porque na ótica dos usuários do transporte coletivo, que sofrem com aumentos na tarifa, nunca haverá bom senso na planilha do aumento - lógica inversa à das empresas concessionárias. Quando a mídia noticia que o prefeito aumentou com base no bom senso, está provocando reações contrárias à imagem do Prefeito. Posso imaginar as pessoas lendo isso e dizendo, ironicamente: "nossa, quanto bom senso tem este Prefeito em aumentar para R$ 3,70".
Errada, e isso é grave, porque o Prefeito não disse que o reajuste foi amparado no bom senso. Para o Prefeito Udo, o bom senso está na decisão de acatar o que a Justiça determinou: que o reajuste seja feito com base na planilha de custos da operação. O Juiz Renato Roberge, da 1ª Vara da Fazenda Pública, concedeu liminar às empresas Gidion e Transtusa garantindo que o aumento seja o que o Prefeito acatou.
O Prefeito está certo: acatar a decisão judicial é bom senso. Mas é mais que isto: é obrigação. Descumprir ordem judicial é crime, tipificado no Art. 330 do Código Penal, e pode inclusive levar o desobediente à cadeia. Oras, que alternativa tinha Udo Döhler a não ser acatar o que o Juiz determinou?
É justo lembrar que o Prefeito Udo tem uma série de decisões favoráveis aos usuários no que diz respeito ao transporte coletivo em Joinville, uma delas que foi a primeira ação do seu mandato, em 01 de janeiro de 2013. Vejam:
1) "Udo Döhler revoga aumento na tarifa de ônibus em Joinville" - Carlito Merss concedeu aumento que o Prefeito Udo revogou no seu primeiro dia de governo, baixando a tarifa que estava prevista para vigorar em uma semana.
2) "Governo Udo contesta reconhecimento de dívida com empresas de ônibus" - O Prefeito Carlito, em decisão que até hoje não compreendi, reconheceu que a Prefeitura de Joinville tinha R$ 125 milhões de dívidas com as concessionárias de ônibus, que alegam dívida ainda maior: R$ 268 milhões entre 1997 e 2010. O Prefeito Udo contesta na Justiça e não reconhece esta dívida. Cá entre nós: alguém aí funcionaria por 13 anos no prejuízo? 1 ano, 2 anos, vá lá, mas 13?
3) "Prefeitura de Joinville amplia corredor de ônibus na Avenida JK" - Numa atitude que beneficia milhares de usuários todos os dias, a Prefeitura decidiu que o corredor de ônibus se estenderia por toda a JK, acabando com o ridículo beneplácito aos pais que estacionavam na faixa da direita para buscar seus filhos, na absurda inversão do republicano ideário de prevalecer a coletividade sobre a individualidade.
4) "Plano de Mobilidade de Joinville vai dar prioridade a pedestres e ônibus" - Estender as faixas exclusivas para ônibus, qualificá-las e melhorar a qualidade do sistema de transporte coletivo são prioridades do Plano, elaborado pela Prefeitura, após consulta à sociedade.
Além disto, a Prefeitura aprimorou estudos para lançar a licitação do transporte coletivo, que infelizmente está judicializada, e por ordem do mesmo Juiz Renato Roberge, não pode ser concluída até que a Prefeitura reconheça a dívida que as empresas concessionárias reclamam.
Para refletirmos: em Joinville, o Prefeito não aceita beneficiar as empresas de ônibus, mas tem suas decisões contestadas na Justiça. No Rio, o Prefeito quer aumentar as tarifas, mas a Justiça revoga.
Maldosa porque na ótica dos usuários do transporte coletivo, que sofrem com aumentos na tarifa, nunca haverá bom senso na planilha do aumento - lógica inversa à das empresas concessionárias. Quando a mídia noticia que o prefeito aumentou com base no bom senso, está provocando reações contrárias à imagem do Prefeito. Posso imaginar as pessoas lendo isso e dizendo, ironicamente: "nossa, quanto bom senso tem este Prefeito em aumentar para R$ 3,70".
Errada, e isso é grave, porque o Prefeito não disse que o reajuste foi amparado no bom senso. Para o Prefeito Udo, o bom senso está na decisão de acatar o que a Justiça determinou: que o reajuste seja feito com base na planilha de custos da operação. O Juiz Renato Roberge, da 1ª Vara da Fazenda Pública, concedeu liminar às empresas Gidion e Transtusa garantindo que o aumento seja o que o Prefeito acatou.
O Prefeito está certo: acatar a decisão judicial é bom senso. Mas é mais que isto: é obrigação. Descumprir ordem judicial é crime, tipificado no Art. 330 do Código Penal, e pode inclusive levar o desobediente à cadeia. Oras, que alternativa tinha Udo Döhler a não ser acatar o que o Juiz determinou?
É justo lembrar que o Prefeito Udo tem uma série de decisões favoráveis aos usuários no que diz respeito ao transporte coletivo em Joinville, uma delas que foi a primeira ação do seu mandato, em 01 de janeiro de 2013. Vejam:
1) "Udo Döhler revoga aumento na tarifa de ônibus em Joinville" - Carlito Merss concedeu aumento que o Prefeito Udo revogou no seu primeiro dia de governo, baixando a tarifa que estava prevista para vigorar em uma semana.
2) "Governo Udo contesta reconhecimento de dívida com empresas de ônibus" - O Prefeito Carlito, em decisão que até hoje não compreendi, reconheceu que a Prefeitura de Joinville tinha R$ 125 milhões de dívidas com as concessionárias de ônibus, que alegam dívida ainda maior: R$ 268 milhões entre 1997 e 2010. O Prefeito Udo contesta na Justiça e não reconhece esta dívida. Cá entre nós: alguém aí funcionaria por 13 anos no prejuízo? 1 ano, 2 anos, vá lá, mas 13?
3) "Prefeitura de Joinville amplia corredor de ônibus na Avenida JK" - Numa atitude que beneficia milhares de usuários todos os dias, a Prefeitura decidiu que o corredor de ônibus se estenderia por toda a JK, acabando com o ridículo beneplácito aos pais que estacionavam na faixa da direita para buscar seus filhos, na absurda inversão do republicano ideário de prevalecer a coletividade sobre a individualidade.4) "Plano de Mobilidade de Joinville vai dar prioridade a pedestres e ônibus" - Estender as faixas exclusivas para ônibus, qualificá-las e melhorar a qualidade do sistema de transporte coletivo são prioridades do Plano, elaborado pela Prefeitura, após consulta à sociedade.
Além disto, a Prefeitura aprimorou estudos para lançar a licitação do transporte coletivo, que infelizmente está judicializada, e por ordem do mesmo Juiz Renato Roberge, não pode ser concluída até que a Prefeitura reconheça a dívida que as empresas concessionárias reclamam.
Para refletirmos: em Joinville, o Prefeito não aceita beneficiar as empresas de ônibus, mas tem suas decisões contestadas na Justiça. No Rio, o Prefeito quer aumentar as tarifas, mas a Justiça revoga.
28 de dezembro de 2015
"Anão diplomático" em fase de crescimento
Na minha opinião, o governo brasileiro está correto em não dar o agrément ao indicado a ser embaixador de Israel em Brasília, Dani Dayan, conforme li nesta notícia.
Começa pelo fato de que eles não seguiram os protocolos diplomáticos, principalmente no sentido de consultar sigilosamente o Brasil acerca do nome.
Depois, fizeram o disparate de indicar um ex-dirigente de assentamentos judaicos no território de Gaza, sabendo da posição contrária do Brasil à presença ilegal destas colônias. Para mim, soa como provocação, ou como um encurralamento. Colocam-nos numa posição delicada no cenário diplomático, ao propor publicamente uma nomeação que desceria amarga na garganta do Itamaraty.
Penso que quem agiu de forma maldosa foi Israel. Por isso, se o Brasil mantiver a sua postura, ascenderá ao status de gigante diplomático na relação bilateral com aquele país.
Começa pelo fato de que eles não seguiram os protocolos diplomáticos, principalmente no sentido de consultar sigilosamente o Brasil acerca do nome.
Depois, fizeram o disparate de indicar um ex-dirigente de assentamentos judaicos no território de Gaza, sabendo da posição contrária do Brasil à presença ilegal destas colônias. Para mim, soa como provocação, ou como um encurralamento. Colocam-nos numa posição delicada no cenário diplomático, ao propor publicamente uma nomeação que desceria amarga na garganta do Itamaraty.
Penso que quem agiu de forma maldosa foi Israel. Por isso, se o Brasil mantiver a sua postura, ascenderá ao status de gigante diplomático na relação bilateral com aquele país.
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