29 de dezembro de 2015

Feira do Brás atrapalha trânsito na BR-280

Voltando de 3 dias de praia em São Francisco do Sul, no último sábado, pegamos menos trânsito do que esperávamos. O trânsito fluía, e tudo vinha bem, até passarmos no Instituto Federal de Araquari (ex-Colégio Agrícola). Ali, o trânsito parou.

Só faria sentido se houvesse um acidente à frente, pois o trânsito parado provavelmente não se devia ao tráfego intenso, inexistente até aquele momento. Seguimos, a passo de tartaruga, e nada de acidente. Pensei que pudesse se tratar do trevo em que a BR-280 faz uma curva de quase 90 graus em direção à BR-101, mas estava enganado. O gargalo estava uns 300 metros antes do trevo: a Sociedade Daroká. Ali estava ocorrendo uma Feira do Brás, aquela famigerada que já foi sediada em Joinville, e agora tinha seguido para Araquari.

Ontem meu tio, que mora em São Francisco, veio a Joinville fazer hemodiálise, procedimento que repete três vezes por semana. Saiu às 8h30 do Centro de São Chico e chegou no hospital quase às 13h. Quatro horas e quinze minutos para uma viagem que costuma levar quarenta minutos. Ele me relatou que o problema estava, adivinhem só, na Feira do Brás. Quando passou a Feira, o trânsito fluiu!

Não entrarei no mérito da realização aqui ou acolá desta feira, porque apesar de ser totalmente contrário, possuo pouco subsídio de ordem jurídica para discuti-la. Mas não deveria a Polícia Rodoviária Federal intervir neste negócio? É lícito a um negócio temporário e eventual causar tanto transtorno nas estradas?

Aumento das tarifas de ônibus em Joinville - outra manchete

Li na manchete de ANotícia, hoje (29/12/2015): "Prefeito diz que reajuste no valor da passagem de ônibus em Joinville foi amparado no bom senso".  A manchete é maldosa e está errada.

Maldosa porque na ótica dos usuários do transporte coletivo, que sofrem com aumentos na tarifa, nunca haverá bom senso na planilha do aumento - lógica inversa à das empresas concessionárias. Quando a mídia noticia que o prefeito aumentou com base no bom senso, está provocando reações contrárias à imagem do Prefeito. Posso imaginar as pessoas lendo isso e dizendo, ironicamente: "nossa, quanto bom senso tem este Prefeito em aumentar para R$ 3,70".

Errada, e isso é grave, porque o Prefeito não disse que o reajuste foi amparado no bom senso. Para o Prefeito Udo, o bom senso está na decisão de acatar o que a Justiça determinou: que o reajuste seja feito com base na planilha de custos da operação. O Juiz Renato Roberge, da 1ª Vara da Fazenda Pública, concedeu liminar às empresas Gidion e Transtusa garantindo que o aumento seja o que o Prefeito acatou.

O Prefeito está certo: acatar a decisão judicial é bom senso. Mas é mais que isto: é obrigação. Descumprir ordem judicial é crime, tipificado no Art. 330 do Código Penal, e pode inclusive levar o desobediente à cadeia. Oras, que alternativa tinha Udo Döhler a não ser acatar o que o Juiz determinou?

É justo lembrar que o Prefeito Udo tem uma série de decisões favoráveis aos usuários no que diz respeito ao transporte coletivo em Joinville, uma delas que foi a primeira ação do seu mandato, em 01 de janeiro de 2013. Vejam:

1) "Udo Döhler revoga aumento na tarifa de ônibus em Joinville" - Carlito Merss concedeu aumento que o Prefeito Udo revogou no seu primeiro dia de governo, baixando a tarifa que estava prevista para vigorar em uma semana.

2) "Governo Udo contesta reconhecimento de dívida com empresas de ônibus" - O Prefeito Carlito, em decisão que até hoje não compreendi, reconheceu que a Prefeitura de Joinville tinha R$ 125 milhões de dívidas com as concessionárias de ônibus, que alegam dívida ainda maior: R$ 268 milhões entre 1997 e 2010. O Prefeito Udo contesta na Justiça e não reconhece esta dívida. Cá entre nós: alguém aí funcionaria por 13 anos no prejuízo? 1 ano, 2 anos, vá lá, mas 13? 

3) "Prefeitura de Joinville amplia corredor de ônibus na Avenida JK" - Numa atitude que beneficia milhares de usuários todos os dias, a Prefeitura decidiu que o corredor de ônibus se estenderia por toda a JK, acabando com o ridículo beneplácito aos pais que estacionavam na faixa da direita para buscar seus filhos, na absurda inversão do republicano ideário de prevalecer a coletividade sobre a individualidade.


4) "Plano de Mobilidade de Joinville vai dar prioridade a pedestres e ônibus" - Estender as faixas exclusivas para ônibus, qualificá-las e melhorar a qualidade do sistema de transporte coletivo são prioridades do Plano, elaborado pela Prefeitura, após consulta à sociedade.

Além disto, a Prefeitura aprimorou estudos para lançar a licitação do transporte coletivo, que infelizmente está judicializada, e por ordem do mesmo Juiz Renato Roberge, não pode ser concluída até que a Prefeitura reconheça a dívida que as empresas concessionárias reclamam.

Para refletirmos: em Joinville, o Prefeito não aceita beneficiar as empresas de ônibus, mas tem suas decisões contestadas na Justiça. No Rio, o Prefeito quer aumentar as tarifas, mas a Justiça revoga.

28 de dezembro de 2015

"Anão diplomático" em fase de crescimento

Na minha opinião, o governo brasileiro está correto em não dar o agrément ao indicado a ser embaixador de Israel em Brasília, Dani Dayan, conforme li nesta notícia.

Começa pelo fato de que eles não seguiram os protocolos diplomáticos, principalmente no sentido de consultar sigilosamente o Brasil acerca do nome.

Depois, fizeram o disparate de indicar um ex-dirigente de assentamentos judaicos no território de Gaza, sabendo da posição contrária do Brasil à presença ilegal destas colônias. Para mim, soa como provocação, ou como um encurralamento. Colocam-nos numa posição delicada no cenário diplomático, ao propor publicamente uma nomeação que desceria amarga na garganta do Itamaraty.

Penso que quem agiu de forma maldosa foi Israel. Por isso, se o Brasil mantiver a sua postura, ascenderá ao status de gigante diplomático na relação bilateral com aquele país.

24 de outubro de 2011

O perigo oculto de Joinville

Joinville parece viver dias de notícias gloriosas em vários campos, notadamente o econômico. A revista Exame noticiou que a região polarizada por Joinville terá um dos maiores crescimentos econômicos do Brasil nos próximos anos. Recebemos notícias de novos investimentos com freqüência, quiçá até a vinda de uma famosa e importante montadora de veículos alemã! Nosso IDH é um dos melhores do Brasil, embora não sejamos na prática uma “Nossaville” plena.

Na área de educação, igualmente boas notícias se repetem. As escolas de Joinville destacam-se em premiações e índices de qualidade na educação, em âmbito estadual e até nacional. É claro que há também muito por fazer, a exemplo das escolas interditadas. No ensino superior, há vagas sobrando, novos cursos e novas instituições de ensino chegando à cidade, algumas renomadas, a exemplo da PUC e da UFSC, que se somam a outras boas universidades e faculdades de Joinville. Numa análise superficial, parece que estamos bem supridos! Quem debruçar-se com mais cuidado nesta seara verá que a situação pode não estar tão confortável.

Cursos ligados à gestão, engenharia e direito pululam das fileiras acadêmicas. Há mais vagas que alunos. É bem verdade que a necessidade de engenheiros e técnicos é maior que o número previsto de formandos, e certamente Joinville viverá um apagão de mão de obra qualificada em contraste ao boom econômico que se prevê. Por outro lado, parece-me que passaremos também por uma escassez de pensadores, intelectuais, estudiosos dos seres humanos e suas representações sociais, culturais e artísticas.

Naturalmente, não é necessário freqüentar os bancos universitários para ser um pensador ou um artista! Mas o fato é que Joinville está incipiente e muito aquém do necessário no que tange a cursos superiores na área de humanas ou artes e cultura.

Temos um conjunto de sítios arqueológicos privilegiadíssimos, com um museu de referência mundial, mas por que não um curso de Arqueologia? Somos a “capital mundial da dança”, ou qualquer seja a esfera da megalomania, mas não temos graduação na área. Não há cursos de Cinema, Artes Cênicas, Música, História da Arte... apenas um curso de Artes Visuais, que provavelmente luta para se manter aberto. Imaginar um curso de Museologia seria piada de mau gosto numa cidade cujos museus são interditados pela Vigilância Sanitária. A Secretaria Municipal de Educação, em iniciativa louvável, quer fazer de Joinville a Cidade dos Livros, mas se a própria biblioteca pública é provisória, o que dizer de um curso de Biblioteconomia?

Não há graduação convencional em Ciências Sociais, Sociologia ou Antropologia numa região onde vivem mais de um milhão de seres humanos. Está sobrando o objeto de estudo e faltando estudiosos! Ciência Política e Administração Pública viriam a calhar na Prefeitura, Câmara de Vereadores e outros órgãos públicos. E o que dizer do Serviço Social? Será que estamos tão bem assim para não precisarmos de um curso importante como este?

Há uma lógica perversa que alimenta esse abismo de humanidade que nosso ensino superior vive (se é que se pode usar uma palavra como “viver” para descrever nossa situação): a mercantilização acadêmica. Curso bom é curso que dá lucro ou alimenta a mão de obra que as empresas precisam. O curso da UFSC foi definido em parceria com entidades empresariais. O resultado não poderia ser outro: engenharia.

Entendo que as faculdades privadas tenham no lucro sua finalidade, mas o que dizer da UFSC e UDESC, públicas, e da Univille, comunitária? Sei que esta última já tem dificuldade de manter alguns cursos pouco comerciais, como as licenciaturas, mas está na essência do ser comunitário possuir cursos voltados à área de humanas e artes!

No caso da UFSC e Udesc, não há justificativa para não termos por aqui cursos que são oferecidos em Florianópolis, como Artes Cênicas, Cinema, Filosofia, Ciências Sociais, Serviço Social, Música, Biblioteconomia etc. Nossa vocação é tecnológica, compreendo. É preciso lembrar que por trás de qualquer tecnologia há o ser humano, e com ele, há relações sociais. 

Precisamos ser uma cidade onde as máquinas estejam a serviço dos homens e onde haja uma sociedade saudável. É aqui que mora o perigo: as relações sociais e humanas desequilibradas geram violência, pobreza, marginalidade, desestruturação familiar e outras mazelas que ninguém quer para sua cidade. 

Talvez o primeiro curso dentre os que certamente faltam à nossa Joinville é o de Filosofia. Quem sabe assim formaremos o “amigo do conhecimento” que vai perceber que a situação aparentemente confortável é traiçoeira e pensará como mudar o rumo.

"Tornou-se chocantemente óbvio que a nossa tecnologia excedeu a nossa humanidade". Albert Einstein

7 de julho de 2011

Mais vereadores, mais gastos, pouco resultado

Caros amigos!
Vários e-mails foram enviados sobre a questão do aumento do número de vereadores em Joinville. Mantive-me ausente da discussão, embora tenha acompanhado os pontos de vista, mas agora quero dar minha ponta de contribuição, espero que seja de alguma valia.

Embora confesse que por uma análise bem superficial e talvez simplista, tenho percebido que até aqui quem manifestou-se a favor do aumento do número de vereadores, grosso modo, é quem tem interesse direto no cargo de vereador – ou interesse próprio, ou de algum conhecido para o qual trabalhe. 

O que não é tão óbvio, mas também é matematicamente claro, é que os gastos com o aumento do número de vereadores AUMENTAM SIM. Muito se tem falado que o aumento não traria mais gastos ao município, uma vez que o repasse para a Câmara de 4,5% da receita municipal permanecerá o mesmo, com 19 ou 25 vereadores. O que ninguém tem dito é que os 4,5% que são repassados à Câmara de Vereadores não são de gasto obrigatório, e O QUE SOBRA DOS 4,5%, VOLTA AOS COFRES DO MUNICÍPIO. A Câmara pode até “carimbar” o destino dos recursos, ou seja, direcionar seu uso. Mas é obrigada a devolver o que sobra – e felizmente sobras vêm acontecendo todos os anos.

VEJA O QUE MUDARÁ COM MAIS SEIS VEREADORES –> Uma vez aprovado o aumento do número de vereadores, começará a reforma para construir mais 6 gabinetes; o processo licitatório de compra de mais 6 notebooks; o edital para aumentar o número de carros alugados – vergonhosamente um por vereador; as confortáveis cadeiras para os 6 novos vereadores; serão contratados mais dezenas de assessores parlamentares; mais milhares de cópias serão tiradas todos os meses; contas de celular pagas; milhares de reais em verbas de gabinete; MILHÕES de reais em novos salários só para os 6 novos vereadores; etc. NÃO HÁ MÁGICA QUE POSSIBILITE PAGAR TUDO ISSO SEM AUMENTO DE GASTOS, MINHA GENTE. Você conseguiria mudar tudo isso em sua empresa sem gastar mais nada? Não, né? A Câmara também não. Ninguém consegue.
Pode ser que o repasse de 4,5% não mude, mas o excedente que volta(ria) para a Prefeitura executar mais obras e serviços ou diminui, ou some.

Assim como vocês, eu também pago contas e sei que não há mágica que faça fechar as contas. Se as despesas aumentam, E VÃO AUMENTAR MUITO SE TIVERMOS NOVOS VEREADORES, a receita deve subir. Ou o excedente (nosso tão desejado LUCRO) deverá diminuir. Essa lógica também vale para a Câmara de Vereadores. Essa história de mais vereadores com os mesmos gastos é balela. Trata-se de tortura dos números para que eles falem o que queremos, não o que realmente são, como comentei no primeiro post deste blog.

Para colocar a cereja no bolo, informo que segundo soube, o salário de vereador passará a ser de R$ 15.000,00 mensais na próxima legislatura, a iniciar-se em 2013. Que beleza, não é? 6 novos vereadores representariam mais R$ 90 mil de salário por mês (sem contar 13º e horas extras), ou mais de R$1.080.000 por ano, ou 4 MILHÕES DE REAIS em apenas um mandato. E aí? Esse dinheiro vem de onde?

Agora reflitam: se nós que somos pessoas estudadas e com claro entendimento das coisas somos facilmente confundidos por quem inventou essa história de mais vereadores com gastos iguais, imagine a grande massa da população que nem sequer estudou!!!

Por isso, cabe sim a nós - indivíduos esclarecidos – debater esse assunto e fazer publicar os outdoors e colocar a boca no trombone, pressionando a Câmara a manter os atuais 19 vereadores. O Brasil deveria rever o seu número exagerado de parlamentares, jamais aumentá-lo.

Vamos parar de discutir e vamos AGIR. Porque reinventar a roda? Basta fazer outdoors iguais aos de Jaraguá do Sul. Temos que gerar grande mobilização contrária ao aumento de vereadores na cidade, e evitarmos que mais dinheiro público vá para o ralo.

Conta-se nos dedos os vereadores que efetivamente representam desinteressadamente a população da cidade. Não há razão alguma para colocar mais gente para fazer pouco ou (quase) nada.

Amo Joinville, sou contra mais vereadores.

Um abraço,

Guilherme A. Heinemann Gassenferth

"No regime democrático, todos os partido gastam todas as energias para demonstrar que os demais partidos não têm competência para governar. E todos eles estão certos."
(Henry Louis Mencken, Jornalista americano)